Projeto: |
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PL 484 05/08/1998 (ver documento) |
Processo: |
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01-484/1998
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0484-1998 |
Promulgação: |
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LEI 12.796 de 25/02/1999 (ver documento) |
Promovente: |
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Vicente Viscome |
Ementa: |
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DECLARA LA PAZ ]CIDADE IRMÃ] DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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BOLIVIA ( PAIS ) / CIDADE IRMA / DECLARACAO / INTERCAMBIO / LA PAZ ( CIDADE ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1413-1998 ver documento Educ1750-1998 ver documento Fin1921-1998
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 05/08/1998 | Encaminhado em 10/08/1998 | CCJ | Recebido em 10/08/1998 | Encaminhado em 23/09/1998 | EDUC | Recebido em 28/09/1998 | Encaminhado em 11/12/1998 | FIN | Recebido em 14/12/1998 | Encaminhado em 21/12/1998 | LEG3 | Recebido em 21/12/1998 | Encaminhado em 26/02/1999 | ARQUIVO | Recebido em 03/03/1999 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/12/1998
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 12/1999 de 08/02/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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26/02/1999. Motivo: PROMULGADO |